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STF não deve analisar questão do aborto no 1⁰ semestre de 2024

Presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso considera o tema polêmico.

STF não deve analisar questão do aborto no 1⁰ semestre de 2024
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Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a descriminalização do aborto, que acabou suspenso após o voto favorável da então ministra Rosa Weber. O tema, no entanto, não deve retornar aos holofotes do STF por um tempo. De acordo com o portal Metrópoles, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu que o tema não deve ser pautado no primeiro semestre do ano que vem.

Barroso, que pediu destaque e suspendeu o julgamento sobre o aborto, considera o tema polêmico e que é preciso mais debates.

O assunto consta na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, apresentada pelo PSOL com o objetivo de legalizar a interrupção da gravidez até a 12ª semana de gestação.

FONTE/CRÉDITOS: Pleno.News
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