Getsemani FM

Geral

STF forma maioria para tornar réus mais 200 por atos no DF

Supremo analisa segunda leva de denúncias contra envolvidos nas manifestações

STF forma maioria para tornar réus mais 200 por atos no DF
Use este espaço apenas para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
enviando

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (27), para receber a segunda leva de denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais 200 manifestantes envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro.

Os ministros Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre os protestos, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso votaram para aceitar as denúncias. O placar está 6 a 0. O julgamento está em curso no Plenário Virtual. A votação fica aberta até a próxima terça-feira (2).

O que a Suprema Corte está decidindo nesta etapa é se aceita ou não as denúncias para abrir processos contra os manifestantes. O mérito das acusações será debatido em um segundo momento, quando na prática poderão ser impostas condenações.

Ao votar para abrir as ações penais, Moraes defendeu que o grupo tentou “destruir o regime democrático e suas instituições, pregando a violência, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos”. As denúncias em julgamento atingem manifestantes que teriam participado diretamente dos atos e outros que teriam incitado os protestos.

As primeiras 100 denúncias foram aceitas em julgamento encerrado na segunda. O placar foi de 8 a 2. Apenas os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), divergiram. Eles foram os últimos a votar, a poucas horas do final do julgamento, e defenderam o envio das denúncias para a Justiça Federal.

TERCEIRO JULGAMENTO
A PGR denunciou mais de 1,3 mil pessoas. Por causa do volume, o STF decidiu reunir as denúncias em blocos para agilizar os julgamentos. Os casos são pautados em conjunto, mas as acusações são analisadas uma a uma.

O tribunal deve seguir esse ritmo de trabalho até concluir a análise de todas as denúncias. A terceira leva de acusações, contra 250 envolvidos, vai a julgamento entre os dias 3 e 8 de maio no Plenário Virtual – imediatamente após a conclusão da análise desta segunda leva. A instrução dos processos abertos também deve seguir a cargo do STF.

*AE

FONTE/CRÉDITOS: Pleno.News
Comentários:

Veja também