Rondônia é o segundo estado com a maior taxa de racismo do país. É o que diz o 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no último mês. Os dados são referentes ao ano de 2022. A taxa contempla 5,8 casos para cada 100 mil pessoas.
Nos dados do ano anterior, o estado de Rondônia também estava na segunda posição. Em ambos anos, atrás do Rio Grande do Sul, líder isolado de casos de racismo no Brasil. Mesmo assim, comparando os números de 2021 e 2022, houve um aumento no número de casos e também na taxa.
A taxa de 2021 era de 4,1 em cada 100 mil habitantes.
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O que é racismo?
De acordo com a etimologia, “racismo” compreende “raça” + “ismo”. Já no dicionário, algumas definições não são conclusivas quanto ao termo. Historicamente, a palavra ganhou forma com a chegada dos africanos traficados entre os séculos XVI e XIX. Com o fim da escravidão e uma “liberdade” sem políticas de inclusão para essa população, o preconceito seguiu forte.
Na época, compreendia-se como forma de diminuir ou discriminar pessoas por conta da cor da pele. Apenas em 1989, surgiu uma lei para definir e punir os crimes de racismo e injúria racial. De acordo com a Constituição Federal, o racismo é considerado um crime inafiançável e imprescritível.
A Lei nº 7.716/1989 diz que o racismo é um crime contra a coletividade e não contra uma pessoa específica. Logo, é considerado racismo ofensa ao coletivo ou atos como recusar acesso a locais comerciais ou elevadores. A pena vai de um a três anos, além de multa.
Além da problemática do racismo, há também a injúria racial, prescrita em lei.
Mas afinal, o que é injúria racial?
De acordo com o Código Penal, ele é definido quando uma ou mais vítimas são ofendidas pelo uso “elementos referentes à raça, cor, etnia, religião e origem”. Neste caso, o crime também é inafiançável e tem como punição as mesmas do racismo. Porém, a prescrição é de oito anos. A vítima precisa entrar com o processo dentro deste período.
Rondônia, neste crime, está em quarto lugar no ranking, atrás de Distrito Federal, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. A taxa é de 15,3 para cada 100 mil habitantes em 2022. Em 2021, a taxa era de 13,9.
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