Será retomado, nesta quarta-feira (18), o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que poderá equiparar a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ao rendimento da poupança.
O caso chegou ao Supremo em 2014, após estudo, encomendado pelo partido Solidariedade e pela Força Sindical, apontar perdas consideráveis ao trabalhador. Na época, o levantamento mostrou que a correção dos valores trouxe prejuízo de 88,3% ao dinheiro depositado no FGTS de 1999 até 2013.
Por enquanto, o placar está em dois votos a favor. André Mendonça acompanhou o relator, Luís Roberto Barroso. Kassio Nunes pediu vista.
Uma possível mudança na forma de correção de rendimentos do FGTS foi o tema de uma reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o advogado-geral da União, André Messias, com Barroso, nesta segunda (16).
Desde o início da década 1990, a correção é feita pela Taxa Referencial (TR), menor que a inflação. A ação, ajuizada pelo partido Solidariedade em 2014, é relatada por Barroso.
O impacto para os cofres públicos, estimado pelo Ministério das Cidades, é de R$ 17 bilhões por ano.
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