Durante esta semana, diversas ações e serviços foram realizados pelo Governo de Rondônia, em todo o Estado. Publicação do desconto de ICMS na compra de combustível de aviação; Realização do Rondônia Day em Brasília; Sorteio trimestral do Nota Legal Rondoniense e muito mais, estão entre os destaques da semana.
Com a publicação do Decreto n° 28.989, de 21 de março de 2024, o Governo de Rondônia concede desconto de ICMS na compra de combustível de aviação para facilitar a operacionalidade das companhias aéreas que tiverem frequência mínima de 14 voos semanais, saindo de Porto Velho. O novo posicionamento do Governo do Estado resolve a problemática, tendo em vista que, o Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira passaria a receber cerca de dois voos diários (em média).
- CIDADANIA FISCAL
O Programa Nota Legal Rondoniense realizou o primeiro sorteio trimestral de 2024. Foram distribuídos prêmios com valor total de R$ 50 mil, divididos em quantias de R$ 5 mil, R$ 10 mil, R$ 15 mil e R$ 20 mil. O objetivo é fomentar a conscientização nos cidadãos do Estado, para a importância da nota fiscal. O Programa não só premia quem solicita a nota fiscal, como também tem a função de conscientizar sobre a importância de solicitar o cupom fiscal.
- RONDÔNIA DAY
O Rondônia Day, promovido pelo Governo de Rondônia, em Brasília, na Embaixada da Costa do Marfim, destacou o potência comercial e produtiva do Estado. O evento reuniu representantes de 25 embaixadas, escritórios comerciais, órgãos do Governo Federal e empresas que apresentaram diversos produtos de Rondônia. O objetivo é atrair investidores e fortalecer parcerias estratégicas.
- PROGRAMA VENCER
Lançado em janeiro deste ano, pelo Governo de Rondônia, o Programa Estadual Vencer registrou mais de 4 mil inscrições pelo site rondoniasocial.ro.gov.br, nos 45 cursos divididos em 13 áreas, que são oferecidos para jovens e adultos em situação de vulnerabilidade, com idade a partir dos 16 anos.
- SAÚDE
- PISCICULTURA
A Piscicultura de Rondônia avança na produção de peixes nativos com investimentos realizados, pelo Governo do Estado. O Anuário 2024 Peixe BR da Piscicultura, aponta que em 2023, Rondônia é o maior produtor de peixes nativos do país e foi o responsável pela produção de 56,5 mil toneladas de pescado, notadamente o Tambaqui, espécie predominante (bem como suas variações) nos tanques de produção.
- PROJETO VOLUNTARIAR
Governo de Rondônia convoca aprovados no Processo Seletivo Simplificado do “Projeto Voluntariar” da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Após a assinatura do Termo de Adesão iniciarão as atividades, imediatamente, nas unidades de saúde estaduais de Porto Velho. Os prestadores de serviço voluntário vão assinar um Termo de Adesão, para o cumprimento de jornada de 6 horas diárias, sendo 30 horas semanais.
- SEGURANÇA
Com o uso das tecnologias inteligentes, o Governo de Rondônia registra redução no número de crimes nas regiões, onde os totens estão instalados. De acordo com a Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) houve queda expressiva de 34% nos casos de roubos e 19% para furtos, em pontos estratégicos de Porto Velho.
- AGRICULTURA FAMILIAR
Em Rondônia, mais de 10 mil famílias têm na cacauicultura, a principal fonte de renda. Segundo dados da Embrapa-RO, o Estado é o quarto maior produtor do Brasil. O setor vem recebendo investimentos do Governo de Rondônia, que abriu as inscrições para a 4ª edição do Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Cacau.
- ARTESANATOS
Incentivando o empreendedorismo, o Governo de Rondônia abriu as inscrições para artesãos de todo o Estado participarem de forma gratuita, da exposição e comercialização dos produtos de artesanatos, durante a maior Feira do Agronegócio da região Norte, a 11ª Rondônia Rural Show Internacional.
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