A jornalista Madeleine Lacsko foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar R$ 3 mil a Rebecca Gaia, influencer trans que se identifica como mulher, embora seja, biologicamente, homem.
O episódio ocorreu em julho de 2021, quando Madeleine usou o termo “cara” em uma publicação nas mídias sociais, se referindo a Rebecca, que respondeu acusando a jornalista de racismo e transfobia.
Madeleine ingressou com recurso na Justiça e no dia 16 de dezembro do ano passado, o juiz de primeira instância, João Aender Campos Cremasco, entendeu que Rebecca “ultrapassou os limites da licitude e do direito de expressão e manifestação livre” ao acusar a jornalista da prática de um crime. Por esta razão, Rebecca foi condenada a pagar R$ 3 mil a Madeleine, mas a reclamante recorreu e conseguiu uma vitória parcial.
O desembargador Filipe Mascarenhas Tavares, relator do caso, entendeu que Madeleine se dirigiu intencionalmente a Rebecca como “cara” a fim de ofendê-la e discriminá-la, “como se fosse menos mulher”.
Os outros desembargadores também interpretaram como o relator e disseram que Rebecca teve prejuízos que justificam uma indenização. Mas discordaram do relator ressaltando que a jornalista também foi atingida por uma “acusação de prática de um crime grave” ao ser classificada como racista.
Em razão de tal entendimento, Rebecca também foi condenada a indenizar a jornalista em R$ 1,5 mil. Ambas terão de apagar as respectivas mensagens.
A decisão ainda é passível de recurso.
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