O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (3) que o governo estuda lançar um programa voltado para a renovação da frota automobilística do Brasil. O novo projeto será financiado por companhias petrolíferas. Haddad falou sobre essa possibilidade após se reunir com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alcmin.

“Vim discutir com o vice-presidente a possibilidade de criar um programa que utilize o fundo das petroleiras e destinar esse fundo para a transformação ambiental, renovando a frota de carros muito antigos que precisam ser retirados de circulação por meio de compensação até que a frota seja renovada em favor do meio ambiente”, disse Haddad.

No entanto, o ministro não deu mais detalhes sobre como esse modelo de remuneração é possível. Por outro lado, o chefe da pasta informou que o programa foi um pedido de Geraldo Alckmin.

O novo projeto usará os recursos existentes

Segundo Fernando Haddad, não será necessário encontrar uma nova fonte de recursos para financiar o programa. “É rápido. Já é um recurso separado disso. Recursos de um fundo já existente, não de um recurso novo”, argumentou o ministro.

Assim, o projeto é uma demanda do setor automotivo, que buscou ampliar a gama de veículos leves com o mesmo incentivo que já existe para reabastecer a frota de caminhões e outros veículos pesados. No ano passado, o governo Bolsonaro, por meio de uma medida temporária, criou um programa de recalls voluntários de veículos que não se enquadram nos requisitos técnicos para operação ou que têm mais de 30 anos de fabricação.

No momento, as vantagens atuais incluem apenas caminhões, ônibus, micro-ônibus, vans, vans e ferramentas rodoviárias. O recurso é projetado para os autônomos, que possuem uma frota de veículos antigos.

Com o vice de Bolsonaro, foi criada uma lei aprovada pelo Congresso. Com ele, é possível que as empresas de exploração e produção de petróleo e gás retirem recursos de pesquisa e inovação para aplicá-los ao reabastecimento da frota de caminhões e ônibus. Por fim, mesmo com algum poder de veto no texto, o ex-presidente Bolsonaro aprovou a lei, mas manteve a cláusula em questão.