O Ministério do Orçamento e Planejamento anunciou nesta sexta-feira (22) o bloqueio de R$ 2,9 bilhões de reais no Orçamento previsto para o ano de 2024.
O congelamento, segundo o governo, é necessário para que as contas públicas sejam adequadas ao novo teto de gastos, aprovado no ano passado e que passa ser cumprido a partir deste ano.
Além disso, a medida tenta cumprir a promessa de déficit zero nas contas públicas. A previsão atual, no entanto, é de um rombo de R$ 9,3 bilhões ao final do ano.
"É o que eu sempre falo: hoje, a meta é uma lei. O resultado não depende só de fixar na lei o que você quer. Depende de um esforço do Executivo, do Legislativo e do Judiciário em proveito do equilíbrio de contas", disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O montante bloqueato temporariamente equivale 1,42% das despesas discricionárias do Poder Executivo e a 0,14% do limite total de gastos.
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