Neste domingo (2), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou as redes sociais para defender que “o conceito de democracia não é relativo”. Ele destacou que “não é democrático um regime político em que, por exemplo, o Chefe do Executivo vale-se do poder militar para subjugar Congresso e Judiciário”.
– O conceito de democracia não é relativo. Após a superação dos regimes totalitários do século XX, a democracia não pode, seriamente, ser concebida como uma fórmula vazia, apta a aceitar qualquer conteúdo. Não é democrático um regime político em que, por exemplo, o Chefe do Executivo vale-se do poder militar para subjugar Congresso e Judiciário (e para garantir a eliminação física dos cidadãos que ousem denunciar abusos ditatoriais) – escreveu o magistrado no Twitter.
Gilmar Mendes apontou ainda que “a Constituição de 1988 exige que não sejamos tolerantes com aqueles que pregam a sua destruição”.
– No Brasil, foi apenas após muito sangue derramado que a Assembleia Nacional Constituinte de 1988 adotou um modelo político democrático baseado em valores e princípios que não podem ser relativizados, como a separação dos poderes e os direitos fundamentais. A Constituição de 1988 exige que não sejamos tolerantes com aqueles que pregam a sua destruição; e também demanda que não seja tripudiada a memória daqueles que morreram lutando pela democracia de hoje – concluiu.
As declarações do ministro surgem após o presidente Lula (PT) ter dito à Rádio Gaúcha, na última quinta-feira (29), que “o conceito de democracia é relativo”. A fala ocorreu durante uma observação sobre a Venezuela.
– A Venezuela tem mais eleições do que o Brasil. O conceito de democracia é relativo para você e para mim – disse o petista, na ocasião.
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