Parlamentares da Coreia do Sul aprovaram nesta terça-feira (09) um projeto de lei que proíbe a partir de 2027 a criação, o abate e a venda de carne de cachorro, algo que tem sido praticado no país há séculos.
A Assembleia Nacional aprovou o projeto de lei por unanimidade, com 208 votos a favor e nenhum contrário. Embora o texto ainda precise ser endossado pelo Conselho de Estado e assinado pelo presidente Yoon Suk-yeol para entrar em vigor, essas etapas são consideradas apenas uma formalidade.
O apoio à proibição cresceu com o presidente Yoon, que é conhecido por adotar cães e gatos de rua. Sua esposa, Kim Keon-hee, também vinha criticando abertamente essa prática.
O texto foi exaltado por ativistas e donos de animais de estimação. Os tradicionalistas, por outro lado, alegam que a carne é uma receita típica sul-coreana e que as pessoas devem ser livres para consumi-la.
A nova lei surge em meio a um crescente apoio ao bem-estar animal no país. Pesquisas recentes mostram que a maioria dos sul-coreanos não inclui mais a carne de cachorro em sua dieta.
O que a lei estipula?
De acordo com o texto, será ilegal criar, vender ou matar cães para o consumo de sua carne, com infrações punidas com até três anos de prisão ou 30 milhões de won (R$ 110 mil) de multa. "Esta lei tem o objetivo de contribuir para a aplicação dos valores dos direitos dos animais, que buscam o respeito à vida e uma coexistência harmoniosa entre humanos e animais", diz o texto. A norma não estabelece punições para o consumo de carne de cachorro.
Em abril de 2022, o Ministério da Agricultura da Coreia do Sul estimou que havia cerca de 1.100 fazendas criando 570 mil cães para o consumo de sua carne, servida em cerca de 1.600 restaurantes do país.
Já a associação de produtores afirma que o veto afetará 3.500 fazendas, que criam 1,5 milhão de cachorros. Os criadores de cachorro na Coreia do Sul planejam realizar protestos contra a medida e recorrer à Corte Constitucional.
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