A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), programa do Governo Federal que oferece descontos de até 65% na conta de energia, já beneficia 122 mil famílias em Rondônia. No entanto, cerca de 50 mil famílias no Estado ainda não aproveitaram o benefício ao qual têm direito.
O programa é voltado para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa ou, em casos específicos, com renda de até três salários-mínimos, como aquelas com integrantes que necessitam de aparelhos elétricos para tratamento de saúde. Comunidades indígenas, quilombolas e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) também podem se cadastrar.
Alan Melo, coordenador de Leitura da Energisa, reforça a importância do benefício. “A Tarifa Social é um direito que pode reduzir significativamente os custos com energia. Estamos empenhados em alcançar o maior número possível de famílias elegíveis, promovendo ações e campanhas de divulgação”, explica.
Como se cadastrar?
Para receber o desconto, é necessário estar com os dados atualizados no CadÚnico, o que pode ser feito nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social). A Energisa cruza as informações fornecidas pelo Ministério da Cidadania com seu banco de dados, permitindo o cadastro automático de quem atende aos critérios.
Se o titular da conta de energia não for o beneficiário do programa social, basta atualizar os dados diretamente com a Energisa. Isso pode ser feito online, utilizando uma conta de energia recente, documento pessoal e o Número de Identificação Social (NIS).
Descontos oferecidos
Os descontos variam de acordo com o consumo mensal de energia:
65% para até 30 kWh/mês
40% entre 31 e 100 kWh/mês
10% entre 101 e 220 kWh/mês
Consumos acima de 220 kWh não recebem desconto.
É importante lembrar que o NIS e o CadÚnico precisam ser renovados a cada dois anos.
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