Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep começam a receber o benefício a partir do próximo dia 15 de fevereiro. A consulta à disponibilidade dos valores e às datas de pagamento poderão ser feitas a partir deste domingo (5) pelo portal Gov.br e pela Carteira de Trabalho Digital.
Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que receberam, de empregadores que contribuem para os programas, até dois salários-mínimos mensais, em média, no período trabalhado. É preciso ainda que os dados relativos a 2021 tenham sido informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social.
Terão direito ao benefício 22,9 milhões de trabalhadores, sendo que 20,4 milhões da iniciativa privada poderão receber pelo Programa de Integração Social (PIS), pago pela Caixa Econômica Federal. Os 2,5 milhões com direito pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) recebem pelo Banco do Brasil.
Os valores variam de R$ 108,50 a R$ 1.302, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2021.
Confira o cronograma de pagamento do PIS
*O pagamento será realizado no decorrer de 2023
- Nascidos em Janeiro: recebem a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em Fevereiro: recebem a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em Março: recebem a partir de 15 de março;
- Nascidos em Abril: recebem a partir de 15 de março;
- Nascidos em Maio: recebem a partir de 17 de abril;
- Nascidos em Junho: recebem a partir de 17 de abril;
- Nascidos em Julho: recebem a partir de 15 de maio;
- Nascidos em Agosto: recebem a partir de 15 de maio;
- Nascidos em Setembro: recebem a partir de 15 de junho;
- Nascidos em Outubro: recebem a partir de 15 de junho;
- Nascidos em Novembro: recebem a partir de 17 de julho;
- Nascidos em Dezembro: recebem a partir de 17 de julho.
Calendário do Pasep
*O pagamento será realizado no decorrer de 2023
- Final da inscrição 0: recebem a partir de 15 de fevereiro;
- Final da inscrição 1: recebem a partir de 15 de março;
- Final de inscrição 2: recebem a partir de 17 de abril;
- Final de inscrição 3: recebem a partir de 17 de abril;
- Final de inscrição 4: recebem a partir de 15 de maio;
- Final de inscrição 5: recebem a partir de 15 de maio;
- Final de inscrição 6: recebem a partir de 15 de junho;
- Final de inscrição 7: recebem a partir de 15 de junho;
- Final de inscrição 8: recebem a partir de 17 de julho;
- Final de inscrição 9: recebem a partir de 17 de julho.
As informações sobre os trabalhadores que têm direito ou não ao abono salarial poderão ser consultadas a partir do dia 5 de fevereiro de 2023 na carteira de trabalho digital ou no portal gov.br. Os trabalhadores com direito ao abono poderão conferir as informações do valor, data e banco de recebimento.
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